Trabalhando no exterior: da vaga ao salário

Em maio de 2021 eu recebi minha primeira proposta para trabalhar no exterior; para algumas pessoas, como eu, isso é um dos principais objetivos da carreira, se aprofundando ainda mais com a situação atual do Brasil no geral e no mercado de trabalho de desenvolvimento de software.

Sendo uma pessoa extremamente ansiosa e com certa necessidade de manter controle sobre o que é possível, imediatamente comecei a buscar conteúdo sobre todas as etapas que precisaria realizar para fazer o que já tinha certeza que seria um trabalho extremamente burocrático: receber dinheiro do exterior seguindo todos detalhes legais com o mínimo de estresse possível.

Obter essas informações foi, honestamente, muito difícil. Tudo era extremamente disperso, boa parte do conteúdo estava desatualizado, algumas threads enormes acabavam em discussões pessoais entre os membros sem apresentar resoluções. Felizmente, tive pessoas que precisaram passar pelo mesmo processo para compartilhar erros e acertos.

Com isso em mente, resolvi escrever um compilado de tudo que aprendi nesse período. Esse é meu guia definitivo sobre trabalho no exterior, baseado em minhas experiências. Pessoas diferentes podem ter interesses e experiências diferentes, tudo que escrevo aqui é de meu ponto de vista.

Vaga

Essa é a parte que tenho menos experiência própria para compartilhar. No meu caso, meu amigo @celsobonutti já estava trabalhando no exterior em uma empresa que gosta muito. Apenas apliquei para a mesma. Mas tenho observado de longe e acho que há um pouco a compartilhar.
Vale bastante a pena observar os sites relacionados a tecnologias específicas que te interessam. Para vagas de programação funcional e especificamente de Elixir, gosto de:

• Functional Works
• Elixir Radar
• Elixir Jobs

Mas também é uma boa abordagem observar sites mais gerais, como o Remote OK ou sites de contextos específicos (mas não relacionados a uma tecnologia em especial), como o AngelList, que é focado em vagas de startups.

Os pontos mais importantes para observar são fuso horário e região. Algumas empresas contratam apenas em países específicos, seja por interesse destas ou por limitações de seus modelos de contratação; outras priorizam fusos horários que gerem uma interseção considerável entre seus horários e os da maioria dos funcionários. Ainda assim, pode valer a pena entrar em contato mesmo não cumprindo esses requisitos. A empresa que trabalho, por exemplo, considera ideal uma distância de -3/+3 horas do fuso CET, mas o Brasil está a -4 horas. Nem tudo está escrito em pedra, flexibilidade pode ser possível

PF ou PJ?

Trabalhando como PF, você é isento de imposto de renda quando ganha até R$ 28.559,70 anual. A partir desse valor, a declaração é obrigatória. Daí, vale a pena realizar uma simulação no site da Receita Federal e observar quanto você deve pagar de IRPF. Além disso, se te interessar contribuir com o INSS, o processo deverá ser feito de maneira muito menos prática e baseada em alíquotas de autônomo, diferentes das de PJ.

Como PJ, muita gente é MEI. Seguindo as minúcias da legislação, não existe CNAE apropriado para desenvolvedor de software como MEI, visto que essa seria uma atividade intelectualizada. Se ainda assim se interessar em abrir MEI, o valor máximo por ano é R$ 81.000,00, de acordo com a Lei Complementar 123/06, Art. 18-A, § 1º.

A partir desse valor não resta muita opção: você pode receber PF, que nas minhas contas quase sempre vai ser mais caro (o Jornal Contábil faz uma comparação interessante, mas você pode checar por conta própria com os dados de lá); ou como PJ, Microempresa. A partir daí você precisa decidir também sua categoria de empresa, onde geralmente EI - Empreendedor Individual vai ser a melhor opção para nossa categoria. Mesmo assim, vale a pena checar as outras.

Por fim, o regime de tributação. Definitivamente recomendo o Simples Nacional a menos que não possa se enquadrar por ultrapassar o teto ou algo do tipo. Se interessar, mais informações

Contabilidade

Você definitivamente pode gerir todo processo contábil de sua empresa por conta própria, mas provavelmente vai gerar um estresse muito além do que vale a economia. Usando contabilidade a experiência já não tem sido a menos cansativa possível, então sequer sou capaz de imaginar não usar.

Você pode contratar um contador em específico, mas caso queira economizar um pouco, existem diversos serviços de contabilidade online mais impessoais e baratos. Os mais populares são a Contabilizei e a Agilize, com mais ou menos a mesma faixa de preço. Eu uso a Agilize, que tem suprido bem minhas necessidades. Não gosto muito do atendimento por chat deles, sempre parece gerar conversas longas demais com muita transferência entre profissionais, mas nunca falharam em atender uma demanda. Além disso, contam com cálculo automático de percentual de Pró-labore, reduzindo o valor dos impostos — boa parte do valor total se torna distribuição de lucros — atuando ainda dentro da legalidade.

Além disso, algumas empresas do tipo oferecem um serviço de Escritório Virtual, que permite a abertura da empresa e recebimento de correspondência em um endereço deles através do pagamento de um valor adicional.

Recebendo dinheiro

Receber dinheiro é a parte mais importante e geralmente mais estressante do processo. Geralmente isso inclui um monte de detalhes inesperados: seu câmbio geralmente não vai ser correspondente ao que está no Google e seus recebimentos vão incluir um spread, uma taxa cambial (a grosso modo).

Recebendo por bancos tradicionais, a tendência é que pague um spread muito alto, de 4,5% a 6% em cima do valor na moeda original. Geralmente tem os câmbios mais díspares também.

Recebendo por plataformas especializadas, o câmbio costuma ser um pouco mais próximo do que você vai ver por aí e o spread costuma ser bem mais baixo. É claro, será necessário ter uma conta bancária da modalidade correspondente para receber o dinheiro no fim (ou seja, conta PJ para PJ e conta PF para PF). Nesse momento, prefiro usar uma destas. Já testei duas:

• Remessa Online, com spread variável entre 1,4% e 1%, dependendo se sua transação é de R$ 10.000,00 a R$70.000,00, respectivamente. Minha experiência não foi muito boa, foi o primeiro serviço que testei e meu dinheiro foi devolvido ao banco do remetente, causando um atraso de quase 20 dias.

• Husky, (esse é meu link de afiliado, criando sua conta por aí a primeira transação tem taxa zero) que se descreve como não tendo spread mas uma taxa fixa de 2%. Parece alta em comparação ao anterior, mas com um cupom de um amigo sua taxa pode virar 1% permanentemente (como uso), e todo mês que recebe dinheiro você ganha um cupom que, caso outra pessoa use e receba também, torna a taxa de sua próxima transação 0%. Esses cupons são super requisitados e eu geralmente posto os meus no Twitter todo mês.

Até então, tenho usado a Husky sem estresse e com ótimo atendimento há quatro meses e recomendo bastante.

Quando já tiver conta em algum lugar que permita esse recebimento, será necessário gerar seu invoice (uma fatura, quase uma nota fiscal, basicamente). Você pode usar uma plataforma para isso, como a da Husky ou a Invoice Ninja, mas também pode fazer manualmente ou de acordo com as orientações de sua empresa.

Pagando os impostos

Depois do invoice enviado e do dinheiro ser recebido em conta, vamos à parte final para poder usar o dinheiro de maneira adequada. Como disse, utilizo a plataforma Agilize para contabilidade; de acordo com orientações deles, simplesmente informo meu invoice de acordo com a opção apropriada na plataforma deles e todos encargos são gerados por volta do dia 07 de cada mês. Isso gera três boletos para que pague, fazendo isso idealmente pela conta PJ: os impostos do Simples; o IRPJ da folha de pagamento; e o INSS da folha de pagamento, sendo os dois últimos relativos ao pró-labore.

Em meu caso, todos impostos tem vencimento próximo ao dia 20 de cada mês, me dando por volta de duas semanas para pagá-los. A partir desse momento, todo dinheiro restante na minha conta PJ pode ser transferido para minha conta PF.

Mas isso realmente significa que não posso tocar nesse dinheiro até lá? Segundo meu mais recente contato com a Agilize, tendo uma boa noção de quanto pagarei de impostos em um mês posso deixar em conta o valor necessário para supri-los e posso transferir a maior parte sem preocupações. O único ponto importante é que idealmente todos impostos devem ser pagos pela conta PJ.

Acabou!

Foi cansativo, eu sei. Mas juro que é ainda mais cansativo garimpar esse monte de informação na internet. Acho importante ressaltar mais uma vez que isso diz respeito à minha experiência e pode não se aplicar — ou se aplicar parcialmente — às suas necessidades.

Diversas das informações que marquei como orientadas por minha contabilidade são um pouco conflitantes com parte do que li na internet, por isso recomendo que consulte sua contabilidade, deixando assim que essa responsabilidade recaia sobre profissionais capacitados para o assunto. Ou seja, cheque se de fato pode só informar invoice, sem gerar nota fiscal manualmente; retirar parte do dinheiro e manter o valor dos impostos na conta; e quaisquer outros pontos que achar pertinente.

É isso! Se alguma dúvida surgir, sinta-se livre para entrar em contato comigo por aqui ou pelo Twitter! Se minhas experiências forem suficientes, com certeza ficarei feliz em ajudar.

Esse texto pode não estar pronto. Se novas experiências pertinentes surgirem, ele será atualizado :)